Obras Aeroporto Afonso Pena

Acompanhe abaixo mais informações sobre a obra de implantação da terceira pista de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional de Curitiba

O projeto compreende a implantação da terceira pista de pouso e decolagem (PPD) no Aeroporto Internacional de Curitiba, localizado no município de São José dos Pinhais no Paraná. A implantação da terceira pista (PPD) tem como objetivo adequar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens para o volume de operações em atividade, em atendimento ao contrato de concessão firmado pelo Grupo CCR.

A implantação da nova PPD não implicará em alterações nas rotas de pouso e decolagem das PPDs existentes (Pista 15L/33R).

DETALHES DO PROJETO

O Projeto como um todo inclui:

  • Implantação de Pista de Pouso e Decolagem 16R/34L (3.000m);
  • Implantação de RESAs na cabeceira da pista;
  • Implantação das Pistas de Taxiways de ligação, paralela e de cabeceiras (TWYs O; P; Q; T);
  • Implantação de vias de serviço;
  • Implantação de KF para atender aos sistemas de nova PPD;
  • Implantação de novo CSI satélite;
  • Implantação de equipamentos de auxílio à navegação aérea e auxílios visuais:
    • Balizamento (CAT II);
    • ALS - Sistema de Luzes de Aproximação (CAT II);
    • ILS - Sistema de Pouso por instrumento (CAT II);
    • EMS - Estação Meteorológica de Superfície + RVR;
    • PAPI;
    • Biruta.
  • Implantação do zoneamento de segurança com cerca operacional e/ou muro padrão ICAO.

 

 

 

 

 

 

 

Para a implantação deste projeto será necessário:









 

  • Realizar desapropriações para a fase das obras e para fase da operação;
  • Bloquear e configurar o acesso de algumas vias municipais.











ETAPAS DO PROJETO

Um projeto passa pelas seguintes etapas indicadas na figura abaixo:

  • Conceitual: fase inicial do projeto, o projeto conceitual se destina à concepção e representação do conjunto de informações necessárias para compreensão da configuração da obra;
  • Básico: etapa em que se define os elementos e serviços que constituirão a obra, identificando as características básicas do produto final. Nesta etapa são realizados os estudos de viabilidade e definições das melhores técnicas a adotar para execução da obra;
  • Executivo: etapa final, em que se apresenta a concepção e representação final das informações técnicas completas, definitivas, necessárias e suficientes para a contratação e execução dos serviços. É nesta etapa que são detalhados todos os elementos e serviços para a execução das obras.

Licenciamento Ambiental

O Aeroporto Internacional de Curitiba possui Licença de Operação vigente e encontra-se regular, em relação ao licenciamento operacional de suas atividades e infraestrutura existente. A Licença de Operação nº 2.120, emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão fiscalizador estadual, que tem competência técnica e legal para o licenciamento para aeroportos no estado do Paraná.

Com relação à implantação a Nova PPD, em resposta ao Ofício AS-PRE-0039/2022 (Protocolo nº 18.644.151-6), que trata da Solicitação do Termo de Referência, o IAT informa a necessidade de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), conforme preconizado pela Resolução CONAMA nº 01/1986, para a devida obtenção das licenças ambientais necessárias para as obras, que será feito em processo trifásico, conforme ilustração abaixo: 

  • Licença Prévia (LP): concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção e atestando sua viabilidade ambiental. A LP estabelece as condicionantes a serem atendidas nas próximas fases. 
  • Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação do empreendimento e traz novas condicionantes para esta e para a próxima fase;
  • Licença de Operação (LO): autoriza a operação do empreendimento após verificado o cumprimento de todas as condicionantes das licenças anteriores, contemplando as medidas de controle e condicionantes determinados para a fase de operação.

O projeto da Nova PPD teve seu pedido de LP instruído pela apresentação do EIA/RIMA., em fevereiro de 2023 e encontra-se em análise do órgão.

A CCR Aeroportos no momento está atendendo às solicitações do IAT e aguarda a convocação para a Audiência Pública, quando a população afetada é chamada a conhecer o projeto e a se manifestar. Após a realização da audiência pública, o IAT irá analisar o relatório final e consolidar as condicionantes ambientais para a emissão da LP.

No EIA foram identificados e avaliados os impactos ambientais relacionados ao empreendimento, bem como recomendadas as medidas para mitigação, controle e compensação, organizadas na forma de Programas Ambientais.


Impactos Ambientais levantados no estudo

Destaca-se dentre esses impactos, a interferência no sistema viário, com a supressão de um trecho da Rua Constante Moro Sobrinho para implantação da terceira PPD e algumas desapropriações em duas fases do projeto: fase das obras e fase da operação.  Trata-se de um impacto significativo, para o qual são propostas medidas para sua mitigação.

As desapropriações também resultam num impacto socioeconômico significativo. Para as obras do Aeroporto de Curitiba, será necessária a desapropriação de 74 imóveis. A CCR irá negociar diretamente com cada um dos proprietários desses imóveis.


Programas Ambientais considerados para as obras

Os Programas Ambientais propostos para os impactos resultantes da implantação e operação da Terceira PPD são:

  • Programa de Gestão Ambiental;
  • Plano Ambienta de Construção – obras;
  • Programa de Gerenciamento de Resíduos;
  • Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos, Produção de Sedimentos e Assoreamento;
  • Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos Superficiais;
  • Programa de Monitoramento da Biota Aquática;
  • Programa de Monitoramento da Entomofauna;
  • Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna;
  • Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre;
  • Programa de Compensação Ambiental;
  • Programa de Controle da Supressão da Cobertura Vegetal;
  • Programa de Desapropriação e Indenização;
  • Programa de Ação Integrada;
  • Programa de Monitoramento Socioeconômico da População Afetada pelo Empreendimento;
  • Programa de Educação Ambiental;
  • Programa de Comunicação Social.


Autorização Municipal de São José dos Pinhais

Ao mesmo tempo em que o Projeto da Nova PPD passa pelo processo de Licenciamento Ambiental junto ao IAT, também se encontra em análise pela Prefeitura de São José dos Pinhais, através da apresentação de um Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e Relatório de Impacto do Trânsito.

O EIV é um instrumento de planejamento urbano que tem por objetivo avaliar os impactos positivos e negativos de um empreendimento sobre o entorno em que será implantado. 

Assim, o documento visa apresentar ao Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CMPDU), para análise e avaliação,  

O EIV também propõe medidas mitigadoras, de controle e compensatórias para os impactos, que devem ser aprovadas pela Prefeitura através do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CMPDU).

A CCR está aguardando a análise da Prefeitura e aprovação das medidas propostas.

Outras autorizações e anuências

Para o projeto também será necessário obter as seguintes autorizações e anuências:

  • Autorização de Supressão de Vegetação
  • Autorização de Processos Arqueológicos
  • Outorgas de Intervenção em curso d’água
  • Autorização de Manejo de Fauna
  • Decreto de Utilidade Pública para desapropriação

Todas as autorizações estão em fase de obtenção e análise dos respectivos órgãos competentes

A pedido do IAT, quatro programas para o meio Socioeconômico tiveram ações de planejamentos iniciadas: Programa de Ação Integrada, Programa de Monitoramento Socioeconômico da População Afetada pelo Empreendimento Programa de Educação Ambiental e Programa de Comunicação Social.

A fase de planejamento dos Programas inclui a realização de reuniões técnicas com a população local.


Reuniões Técnicas
 - Reunião com os líderes de associações da região, realizada em 19/06/2024
Clique aqui para visualizar o documento


Mapeamento Socioeconômico

Foi contratada uma empresa especializada para identificação detalhada dos aspectos socioeconômicos relacionados ao empreendimento. Neste trabalho serão realizados levantamentos de campo e entrevistas com a população moradora do entorno imediato da área, identificando, entre outras coisas, a percepção delas em relação ao projeto, além da identificação e avaliação das principais infraestruturas públicas, mobilidade, segurança, entre outras questões de importância social.

Esse trabalho de campo será iniciado em 06/07/2024.


Desapropriação

Após a emissão do Decreto de Utilidade Pública, emitido pela Secretaria de Aviação Civil, uma empresa técnica especializada em negociação para desapropriação, contratada pela CCR Aeroportos irá entrar em contato com os proprietários que serão desapropriados para fase de explicação dos processos e negociação amigável.

Para registrar dúvidas, reclamações ou sugestões relacionadas às obras de implantação da Terceira PPD, entre em contato com:

0800-727-4720

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